1. Sobre o serviço oferecido
Ao adquirir este serviço, o usuário entende e concorda que não está comprando livros digitais individualmente, mas sim um serviço de curadoria, organização e armazenamento em nuvem de conteúdos gratuitos, públicos ou produzidos com ferramentas de inteligência artificial.

2. Natureza dos conteúdos
O acervo é composto por livros:

• De domínio público

• De distribuição gratuita e liberada na internet

• Conteúdos próprios criados com auxílio de ferramentas como inteligência artificial

Não comercializamos livros com direitos autorais restritos ou conteúdos pagos de terceiros sem autorização.

3. Responsabilidade
O serviço prestado se limita à organização e hospedagem dos materiais em uma conta paga do Google Drive. O acesso vitalício refere-se ao período em que o serviço estiver ativo, e pode ser revogado em caso de uso indevido, compartilhamento não autorizado ou violação destes termos.

4. Finalidade educativa
O acervo é destinado exclusivamente para uso pessoal, educacional e informativo. Qualquer uso comercial ou redistribuição não autorizada dos arquivos é de responsabilidade única do usuário.

5. Atualizações
Novos conteúdos podem ser adicionados periodicamente, sem garantia de frequência fixa. A estrutura de organização poderá ser atualizada visando melhor experiência.

6. Suporte
Dúvidas ou problemas devem ser reportados através do e-mail [atendimento@ecolivro.online] ou pelo canal oficial de atendimento.